Questão de Ética e Legislação em Saúde — AMEOSC · 2021

1. ACompete a direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
2. BCompete à direção federal do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
3. CAs ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
4. DÀ direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

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