Questão de Ética e Legislação em Saúde — IMPARH · 2021
SaúdeÉtica e Legislação em SaúdeIMPARH2021Pref. Fortaleza-CEMédia
Assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Único
de Saúde (SUS), que tem suas diretrizes dispostas na Lei nº
8.080/1990.
AOs próprios municípios devem desenvolver as ações e os
serviços de saúde, não sendo permitido constituir
consórcios.
BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo
permitida a destinação de recursos públicos para auxílios às
instituições privadas com fins lucrativos.
CCompete à direção estadual do SUS promover a
descentralização para os municípios dos serviços e das ações
de saúde.
DDireção Nacional do SUS compete gerir laboratórios
públicos e hemocentros.
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