Objetivando realizar obras de melhorias no fornecimento de
energia elétrica, depara-se com a necessidade passagem de linhas
de transmissão de energia elétrica que passarão sobre a área de
determinada propriedade rural. A passagem das linhas de
transmissão não ocupará o solo, mas implicará em limitações no
uso da área da propriedade abaixo dos fios até certa quantidade de
metros de distância de seu centro. Considere a situação fictícia
acima, assinale a alternativa que indique o instituto jurídico
adequado e sua forma.
ADesapropriação, podendo ser proposta exclusivamente pela
União, já que é de sua competência o fornecimento e distribuição de energia elétrica.
BDesapropriação, podendo ser proposta exclusivamente pelos Estados ou Distrito Federal, já que é de sua competência
o fornecimento e distribuição de energia elétrica.
CServidão administrativa, podendo ser proposta exclusivamente pela União, já que é de sua competência o fornecimento e distribuição de energia elétrica.
DServidão administrativa, podendo ser proposta pela concessionária de energia elétrica.
EExpropriação, podendo ser proposta exclusivamente pela
União, já que é de sua competência o parcelamento do solo
rural.
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