Questão de Poderes Administrativos — Vunesp · 2023

Direito AdministrativoPoderes AdministrativosVunesp2023Pref. São Paulo-SPMédia
O mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil indica uma gama variada e ampla de experiências, que ao longo do tempo, tende a aperfeiçoar e consolidar modelos contratuais. Ao considerar setores como iluminação pública, habitação e saúde, são utilizados, a exemplo da prefeitura de São Paulo, os seguintes contratos, respectivamente,
  1. Aconcessão comum, no caso da iluminação, termo de fomento no caso da habitação e parcerias público-privadas, no caso da saúde.
  2. Bparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em habitação e, na saúde, termo de colaboração.
  3. Cparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em saúde e parceria público-privada, no caso da habitação.
  4. Dcontrato de gestão, no caso da iluminação, parceria público-privada no caso da habitação e termo de colaboração, no caso da saúde.
  5. Econcessão comum, no caso da iluminação, termo de colaboração, no caso da saúde, e parcerias público-privadas, no caso da habitação.

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