Questão de Espécies Tributárias — ESAF · 2001

1. ASomente a União pode instituir impostos com fundamento no exercício regular do poder de polícia.
2. BOs Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir empréstimo compulsório.
3. CA contribuição de melhoria é devida em função da prestação de serviços públicos divisíveis.
4. DAs taxas têm que ter bases de cálculo diferentes das dos impostos.
5. EAs contribuições sociais decorrem da realização de obras públicas que promovam a valorização imobiliária privada.

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