Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade,
realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de
ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que
conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.
Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina
de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato
jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens
subseqüentes.
Todo fato jurídico válido produz, necessariamente, efeito
imediato e todo fato jurídico inválido não produz,
necessariamente, efeitos.
CCerto
EErrado
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