Considere que, Márcia, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, obteve licença por motivo de doença em pessoa da família e
pretende exercer atividade remunerada durante o período da licença narrada. Já sua colega Jéssica, também servidora pública federal,
ocupante de cargo efetivo, está em estágio probatório e pretende obter licença para tratar de interesses particulares pelo prazo
consecutivo de 4 anos, sem remuneração. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, Márcia
Apoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença; e Jéssica não terá direito à licença pretendida, tendo em vista
que está em estágio probatório, embora os demais requisitos descritos estejam em observância ao texto legal.
Bpoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença; e Jéssica terá direito à licença pretendida, uma vez que
presentes os requisitos legais para tanto.
Cnão poderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença; e Jéssica terá direito à licença pretendida, uma vez que
presentes os requisitos legais.
Dnão poderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença; e Jéssica não terá direito à licença pretendida, tendo em
vista que está em estágio probatório, além de ser uma licença concedida pelo prazo máximo de 3 anos consecutivos.
Epoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença; e Jéssica não terá direito à licença pretendida, pois, embora
tal licença possa ser concedida ao servidor em estágio probatório, o seu prazo máximo é de 2 anos consecutivos.
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