Questão de Espécies Tributárias — CETRO · 2004

1. ATem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
2. BÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
3. CÉ uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS.
4. DÉ uma contribuição de intervenção no domínio econômico.
5. ENão poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária.

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