Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas
áreas de interesse do poder público, na Administração
direta ou indireta, ou na atividade dos entes que
colaboram com a Administração, tendo destinação certa e
finalidade predeterminada; e aqueles instituídos no caso
de investimento público de caráter urgente e de relevante
interesse nacional, sendo qualificados pela promessa de
restituição relacionam-se, respectivamente,
Aaos impostos gerais e às taxas.
Bàs contribuições extrafiscais e às contribuições de
melhoria.
Caos empréstimos compulsórios e às contribuições
especiais.
Dàs contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios.
Eàs contribuições de movimentação financeira e às
contribuições parafiscais.
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