Considere hipoteticamente que determinado cidadão brasileiro aqui domiciliado adentre no território nacional com um microcomputador adquirido no exterior.
Assinale a opção que se aplica a essa situação hipotética no que se refere ao ICMS.
AO cidadão terá de pagar ICMS somente pelo fato de ter entrado com bem de pessoa física, pois, se provar que o bem destina-se a sua empresa, não terá de pagar o referido imposto.
BO cidadão não terá de pagar ICMS por não ser contribuinte habitual do imposto.
CO cidadão terá de pagar o ICMS, a menos que a finalidade seja a de doação a entidade filantrópica.
DO cidadão terá de pagar o ICMS, simplesmente pelo fato de ter entrado no território nacional importando bem do exterior.
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