Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo
sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem
processo de execução fiscal compreendendo o valor do
tributo, acrescido da correção monetária, da multa e dos
juros. Essa cobrança é
Ailegal apenas quanto à multa.
Blegal quanto ao tributo e à multa e ilegal quanto aos
juros e à correção monetária.
Clegal quanto ao tributo e todos os seus acréscimos.
Dilegal quanto ao tributo e à multa e legal quanto aos
juros e à correção monetária.
Eilegal quanto ao tributo e todos os seus acréscimos.
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