Questão de Espécies Tributárias — FUNIVERSA · 2006

1. ASegundo dispositivo constitucional, a base de cálculo da Cofins não é a receita bruta ou o faturamento.
2. BA contribuição para o PIS pode ter a mesma base de cálculo da Cofins.
3. CA Contribuição sobre a folha de salários e outras espécies remuneratórias não deverá ter destinação específica e obrigatória para despesas com previdência social.
4. DA Contribuição confederativa, criada na assembléia geral da categoria, tem natureza tributária.
5. EA CPMF deverá ser destinada à saúde e à previdência social, mas não ao fundo constitucional de combate e erradicação da pobreza.

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