Questão de Leis Orgânicas — SELECON · 2021

Direito ConstitucionalLeis OrgânicasSELECON2021Pref. São Gonçalo-RJMédia
De acordo com o Art. 1º da Lei Orgânica Municipal, São Gonçalo constitui ente essencial da República Federativa do Brasil e integra o Estado do Rio de Janeiro, dispondo de autonomia política, administrativa e financeira, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição Estadual. (Disponível em: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/ copias_digitais/leiorganica.pdf, acesso em 10/04/2020) São considerados como símbolos do município de São Gonçalo:
  1. Aas armas, o brasão e o ramo de café
  2. Ba foice, o martelo e a bandeira
  3. Ca bandeira, o brasão e o hino
  4. Da lua, a espada e a cruz

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