Questão de Espécies Tributárias — UPENET/IAUPE · 2006

1. AÉ responsável pelo pagamento do ISS o tomador de serviço proveniente do exterior do País.
2. BÉ responsável pelo pagamento do ISS o intermediário de serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
3. CPara os efeitos do ISS, o condomínio que preste serviços a terceiros é considerado como empresa.
4. DPara os efeitos do ISS, não se considera como Profissional Autônomo o profissional não liberal que desenvolve atividade de prestação de serviço de nível não universitário, mesmo que de forma autônoma
5. EPara os efeitos do ISS, o profissional que desenvolve atividade de prestação de serviço intelectual de nível universitário ou a este equiparado, de forma autônoma, é considerado Profissional Autônomo

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