O Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI tem como fato
gerador a transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou do domínio útil de bens
imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, em conseqüência de algumas hipóteses. Assinale
a alternativa que elenca uma dessas hipóteses.
AArrematação ou doação em pagamento.
BA transmissão dos bens imóveis ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
CA desincorporação dos bens ou direitos transmitidos à pessoa jurídica em realização de capital, quando reverterem aos
primeiros alienantes
DA transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo.
EA transmissão dos bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.
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