Questão de Espécies Tributárias — UPENET/IAUPE · 2006

1. AO imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos relativos (ITBI) é um imposto sobre produção e circulação.
2. BO IPTU é um imposto municipal progressivo, cuja alíquota pode variar em razão do valor, da localização e do uso do imóvel.
3. CNão constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
4. DO IPVA é um tributo de competência estadual que residualmente pode ser instituído pelos municípios.
5. EA contribuição de melhoria incide sobre a instalação de nova fábrica em determinada localidade.

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