Um município instituiu várias taxas a serem cobradas
dos munícipes em razão das seguintes atividades: limpeza dos
logradouros públicos, iluminação pública, segurança e prevenção
de incêndios.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se
subseguem.
A taxa instituída para limpeza de logradouros públicos é
inconstitucional, pois tal serviço é executado em benefício
da população em geral, sem possibilidade de
individualização de cada usuário.
CCerto
EErrado
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