Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto :
Aé contribuinte do ICMS a pessoa física que importe mercadoria do exterior para uso próprio.
Bno caso de operação interestadual com combustível líquido derivado de petróleo, destinado a consumo do adquirente, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do Estado onde estiver localizado o alienante.
Cincluem-se entre os contribuintes do ICMS as cooperativas.
Dem se tratando de mercadoria em situação irregular por falta de documentação fiscal, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o local onde ela se encontre.
Ea pessoa física destinatária de serviço prestado no exterior é contribuinte do ICMS.
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