Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto :
Aem caso de prestação de serviço com fornecimento de
mercadoria, em se tratando de serviço previsto na lista
anexa à Lei Complementar n. 116/2003 com ressalva
expressa permitindo a cobrança do imposto estadual,
o ICMS incide sobre o valor da mercadoria.
Bincide o ICMS na incorporação ao ativo permanente
de pessoa jurídica, de máquinas e equipamentos
recebidos em pagamento de integralização do capital
social subscrito.
Cem caso de prestação de serviço com fornecimento
de mercadoria, em se tratando de serviço não
compreendido na competência tributária dos
municípios, o ICMS incide sobre o valor da operação,
incluídos a mercadoria e o serviço prestado .
Dem caso de prestação de serviço com fornecimento de
mercadoria, em se tratando de serviço previsto na lista
anexa à Lei Complementar n. 116/2003 sem ressalva
expressa permitindo a cobrança do imposto estadual,
não incide o ICMS.
Enos casos em que a seguradora recuperar veículo
roubado e cujo valor já tiver sido pago ao assegurado,
não ocorrerá a incidência do ICMS na sua venda pela
seguradora.
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