Questão de Fatos Jurídicos — Trade Census · 2004

Direito CivilFatos JurídicosTrade Census2004TRT-14Média
Quanto aos negócios jurídicos, é correto afirmar que:
  1. Aé nulo o negócio jurídico contraído mediante dolo acidental;
  2. Bo negócio jurídico nulo é suscetível de convalescer pelodecursodotempo;
  3. Cquandoaleidispuserquedeterminadoatoéanulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da conclusãodoato;
  4. Dé anulável o negócio jurídico contraído mediante simulação;
  5. Eé anulável o negócio jurídico contraídomedianteerro substancial.

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