Quanto aos negócios jurídicos, é correto afirmar
que:
Aé nulo o negócio jurídico contraído mediante dolo
acidental;
Bo negócio jurídico nulo é suscetível de convalescer
pelodecursodotempo;
Cquandoaleidispuserquedeterminadoatoéanulável,
sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação,
será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da
conclusãodoato;
Dé anulável o negócio jurídico contraído mediante
simulação;
Eé anulável o negócio jurídico contraídomedianteerro
substancial.
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