A empresa “Artemis” celebrou contrato de concessão de serviço público com o Município, regido pela Lei nº 8.987/1995, mas contratou com a empresa “Vênus” o desenvolvimento de atividades complementares ao serviço concedido. E, ainda durante a execução do contrato, pretende fazer a subconcessão do serviço a ela concedido pelo Município. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o contrato entre as empresas “Artemis” e “Vênus” é regido pelo direito
Aprivado, mas a subconcessão é vedada por lei.
Bpúblico e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio do diálogo competitivo.
Cprivado e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio do diálogo competitivo.
Dpúblico e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio da concorrência.
Eprivado e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio da concorrência.
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