Em se tratando de obrigações negativas, tanto a ocorrência
do fato gravado com o dever de abstenção, por culpa do
devedor, quanto a prática direta do ato pelo mesmo — caso
de inadimplemento voluntário — repercutirão em perdas e
danos, assim entendidos o dano emergente e os lucros
cessantes, desde a violação até a cessação do
descumprimento ou desfazimento do ato.
CCerto
EErrado
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.