Assinale a alternativa correta, de acordo com o
Código Civil.
AÉ inadmissível a redução pelo juiz do valor da
cláusula penal fixada pelas partes.
BPrevista no contrato a cláusula penal, o credor
não tem direito à indenização suplementar,
ainda que haja convenção autorizando nesse
sentido.
CO direito do credor ao valor da cláusula penal
independe da demonstração de prejuízo
efetivo.
DA cláusula penal compensatória pode ser
exigida conjuntamente com o desempenho
da obrigação principal.
EA cláusula penal moratória não pode ser exigida
ao lado do desempenho da obrigação
principal.
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