Questão de Responsabilidade civil — FCC · 2005

Direito CivilResponsabilidade civilFCC2005TRT-13Média
Quanto à responsabilidade civil, pode-se afirmar que
  1. Ao dono, ou detentor, de animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo se provar culpa da vítima ou força maior.
  2. Bo juiz não poderá reduzir eqüitativamente a indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
  3. Co direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.
  4. Daquele que habitar prédio só responde pelo dano proveniente de coisas que dele forem lançadas em lugar indevido, se tiver agido com dolo ou culpa.
  5. Eo Código Civil brasileiro estabelece que em nenhuma hipótese haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa.

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