Adepende, previamente, da comprovação da
responsabilidade do seu autor no juízo criminal.
Bpelos danos que resultarem da ruína do edifício ou
da construção, se esta provier da falta de reparos,
cuja necessidade fosse manifesta, recairá sobre o
seu dono.
Cpor dano causado por animal, recairá sobre o seu
dono ou detentor, mesmo se provar que o animal foi
provocado por outro.
Ddo autor do dano pelo ressarcimento, no caso de
seu falecimento, não se transmite aos seus
herdeiros.
Enão abrange a pessoa jurídica que exercer
exploração industrial, pelos atos lesivos de seus
empregados, já que ela não pode ser presumida.
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