Direito CivilFatos JurídicosDos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos (Art. 185 ao 188)ESAG2005TJ-MAMédia
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
ANão comete ato ilícito àquele que causa dano moral, mesmo violando direito de outrem por meio da omissão.
BAquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
CComete ato ilícito àquele que causa somente dano material.
DO titular de um direito, que ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes, não comete ato ilícito.
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