Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código
Penal:
AO diretor de Penitenciaria e/ou agente público que
deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso
acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que
permita comunicação com outros presos ou com o
ambiente externo comete o crime de
condescendência criminosa.
BConsidera-se funcionário público, para os feitos
penais, quem, embora transitoriamente ou sem
remuneração, exerce cargo, emprego ou função
pública.
CNão se considera crime, mas mera infração
administrativa, a conduta do funcionário Público que
entre no exercício da função pública antes de
satisfeitas as exigências legais.
DConstitui difamação punível o conceito desfavorável
emitido por funcionário Público, em apreciação ou
informação que preste no cumprimento do dever de
ofício.
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