Questão de Crimes contra a Pessoa — FMP Concursos · 2010

Direito PenalCrimes contra a PessoaHomicídioFMP Concursos2010DPE-ROMédia
Pedro, depois de agredir a vítima e prestes a deferir o golpe fatal, cede à sua súplica, quando esta implora e clama por piedade, deixando, por vontade própria, de causar-lhe a morte, abandonando a empreitada criminosa. No caso descrito, é correto afirmar que
  1. Anão se configura a desistência voluntária, porque houve a súplica da vítima.
  2. Bo agir de Pedro, embora não tenha sido espontâneo, configura a desistência voluntária.
  3. CPedro deve responder neste caso pela tentativa de homicídio.
  4. Do agir de Pedro, embora não tenha sido espontâneo, configurou o arrependimento eficaz.
  5. Enão se configura o arrependimento eficaz, porque não houve a voluntariedade de Pedro.

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