Heitor é proprietário de um imóvel em Goiânia – GO,
avaliado em R$ 1.500.000,00. Júlio, filho de Heitor, foi seqüestrado
e os seqüestradores exigiram R$ 150.000,00 em troca da vida de
Júlio e, para tanto, deram ao pai o prazo de quatro horas. Cipriano,
vizinho de Heitor, tomou conhecimento do seqüestro e foi até a
casa de Heitor oferecer-lhe os R$ 150.000,00 referentes ao resgate,
mas, para que ele entregasse imediatamente o dinheiro, Heitor teria
de assinar um contrato de promessa de compra e venda, em relação
ao referido imóvel, sem pacto de arrependimento, por instrumento
particular em que os mesmos se comprometiam a registrar o
contrato no Cartório de Registro de Imóvel no dia seguinte. Ante o
perigo de grave dano em relação a seu filho, Heitor aceitou a
proposta.
Acerca da situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
O prazo prescricional é de quatro anos, contados de quando se
realizou o negócio jurídico, caso o negócio jurídico seja
anulável em decorrência de coação.
CCerto
EErrado
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