Questão de Direito Civil — FEPESE · 2005

Direito CivilFEPESE2005TCE-SCMédia
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
  1. AAquele que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.
  2. BO fiador fica desobrigado se o credor, em pagamento da dívida, aceita amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, salvo em caso de evicção.
  3. CNa empreitada, não havendo convenção das partes a respeito, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.
  4. DA doação verbal será válida se, versando sobre bens imóveis de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
  5. EÉ ilícita a compra e venda entre cônjuges, mesmo com relação a bens excluídos da comunhão.

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