Questão de Crimes contra a Pessoa — FGV · 2010

Direito PenalCrimes contra a PessoaHomicídioFGV2010OABMédia
Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.
  1. ACrime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.
  2. BCrime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob in? uência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.
  3. CCrime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.
  4. DCrime de infanticídio, pois houve erro essencial.

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