Questão de Crimes contra a Pessoa — UFT · 2010

Direito PenalCrimes contra a PessoaHomicídioUFT2010MPE-TOMédia
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
  1. AConstranger homem, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal.
  2. BA satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
  3. CRaptar mulher honesta, mediante violência, grave ameaça ou fraude, para fim libidinoso.
  4. DManter conjunção carnal com adolescente de treze anos de idade.

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