Questão de Responsabilidade civil — ESAF · 2006

Direito CivilResponsabilidade civilESAF2006MTEMédia
O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício de trabalho que lhes competir ou em razão dele,
  1. Aresponsabiliza-se objetivamente pela reparação civil, pouco importando que se demonstre que não concorreu para o prejuízo por culpa ou negligência de sua parte.
  2. Bresponde subjetivamente pelo dano moral e patrimonial.
  3. Ctem responsabilidade civil objetiva por não existir presunção juris tantum de culpa, mas não poderá reaver o que pagou reembolsando-se da soma indenizatória despendida.
  4. Dtem responsabilidade civil subjetiva por haver presunção juris tantum de culpa in eligendo e in vigilando .
  5. Enão tem qualquer obrigação de reparar dano por eles causado a terceiro.

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