Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na
Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta
funcional, conforme restou decidido no bojo de processo
administrativo disciplinar. Ocorre que, posteriormente, foi
invalidada por sentença judicial a demissão de Alberto.
De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será
reintegrado, e o eventual ocupante da vaga
Aindependentemente de ser estável ou não, será posto em
disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de
serviço, até o prazo que possa se aposentar.
Bindependentemente de ser estável ou não, posto em
disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de
contribuição, até o prazo que possa se aposentar
voluntariamente ou até que surja nova vaga.
Cse estável, aproveitado em cargo de semelhante
remuneração e escolaridade, tendo o direito subjetivo de
antecipar sua aposentaria em cinco anos.
Dse estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a
indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de
serviço.
Ese estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a
indenização, aproveitado em outro cargo de semelhante
remuneração e escolaridade ou posto em disponibilidade
com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
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