Questão de Crimes contra a Pessoa — Vunesp · 2010

Direito PenalCrimes contra a PessoaHomicídioVunesp2010Câm. Barretos-SPMédia
Um vereador do Município de Araçatuba, em evento de seu partido político realizado no Município de Barretos, cometeu o crime de injúria contra um adversário político de outro partido. Nessa hipótese, esse vereador
  1. Anão poderá ser processado por estar protegido pela imunidade parlamentar.
  2. Bnão cometeu crime algum, já que os vereadores são invioláveis por suas opiniões e palavras.
  3. Cpoderá ser normalmente processado e julgado no Poder Judiciário pelo crime cometido
  4. Ddeverá ser processado e julgado pela Câmara Municipal de Barretos, onde o crime foi cometido.
  5. Edeverá ser processado e julgado pela Câmara do Município de Araçatuba, desde que obtida a licença de respectiva Casa Legislativa.

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