Questão de Obrigações — FCC · 2006

Direito CivilObrigaçõesObrigaçõesFCC2006TCE-CEMédia
Dá-se novação quando
  1. Aduas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor, uma da outra, de dívidas líquidas e vencidas e de coisa fungíveis.
  2. Bo terceiro interessado paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.
  3. Cnovo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
  4. Do credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, com o escopo de extinguir a obrigação.
  5. Ea pessoa obrigada por dois débitos da mesma natureza, líquidos e vencidos, a um só credor, indicar a qual deles oferece pagamento.

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