Augusto emprestou R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a seu amigo Lourival. No vencimento da obrigação Lourival não pagou o empréstimo. Augusto, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Lourival é encontrado para ser penhorado. Augusto, porém, descobre que Lourival, após vencido o débito e antes de ajuizada a execução, vendeu para seu irmão Noel um apartamento que possuía, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinale a alternativa correta à luz da legislação em vigor.
AO negócio jurídico de compra e venda é eficaz, não podendo, portanto, o imóvel ser penhorado na execução.
BO ato de alienação do imóvel é perfeito, mas, o adquirente se sub-rogará na obrigação frente ao credor.
CIndependentemente de qualquer ação o negócio celebrado entre Lourival e Noel é nulo.
DO negócio jurídico de compra e venda do imóvel é anulável pelo vício da fraude contra credores, podendo a ação ser ajuizada contra o devedor insolvente e o seu irmão.
ENenhuma das alternativas pode ser considerada verdadeira perante o caso proposto.
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