BÉ nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.
CÉ nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
DÉ nulo o negócio jurídico quando o seu objeto for indeterminável.
EÉ anulável o negócio jurídico em que seja preterida alguma solenidade que a lei considere essencial.
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