A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
ANo negócio jurídico de alienação de um bem imóvel, se inserem todos
os bens acessórios e as pertenças que o adornam, ainda que não
constem expressamente do contrato, pois todos esses seguem o
principal e não podem ser objeto de negócio jurídico.
BNos negócios jurídicos em que se estabelece uma condição
suspensiva, desde o momento da celebração da avença, esse ato é
considerado perfeito e acabado. Assim, é anulável qualquer outra
disposição sobre o bem negociado que sujeite o contratante
inadimplente ao pagamento de perdas e danos à parte inocente e ao
terceiro de boa-fé.
CQuanto à formação, os negócios jurídicos são sempre bilaterais, sendo
necessário, para que o negócio se complete, além da manifestação de
ambas as partes, que essas declarações de vontade sejam antagônicas.
DPara se caracterizar o estado de perigo capaz de viciar o negócio e
torná-lo anulável, exige-se, quanto ao elemento subjetivo, que a
vítima esteja premida pela necessidade de salvar-se, ou a pessoa de
sua família, de grave dano; em relação à parte que se beneficia do
estado de perigo, exige-se o dolo de aproveitamento.
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