Segundo o Código Civil vigente, o negócio jurídico é
nulo quando
Ahouver incapacidade relativa do agente.
Bhouver vício resultante de erro, dolo, coação,
estado de perigo, lesão ou fraude contra
credores.
Csomente por vício resultante de erro, dolo e
coação.
Dnão revestir a forma prescrita em lei.
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