Considerando as normas gerais de contratação de
consórcios públicos, previstas na Lei nº 11.107, de 6 de
abril de 2005, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) O consórcio público poderá firmar convênios,
contratos, acordos de qualquer natureza,
receber auxílios, contribuições e subvenções
sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos
do governo.
( ) Os consórcios públicos poderão emitir documentos
de cobrança e exercer atividades de arrecadação
de tarifas e outros preços públicos pela prestação
de serviços ou pelo uso ou outorga de uso de bens
públicos por eles administrados.
( ) O consórcio público será constituído por contrato
cuja celebração independe de prévia subscrição de
protocolo de intenções.
( ) Os entes da federação consorciados, ou os com
eles conveniados, poderão ceder-lhe servidores,
na forma e condições da legislação de cada um.
Assinale a sequência correta.
AF F V F
BV V F V
CF V F V
DV F V F
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