Questão de Servidores Públicos — FGV · 2024

Direito AdministrativoServidores PúblicosLei 8.112/90FGV2024Câm. Fortaleza-CEMédia
Caio, servidor público, compareceu à sede da sociedade empresária XYZ e, agindo com dolo, exigiu de João, sócio do estabelecimento comercial, tributo que sabia indevido. Inconformado, o empresário fez contato com uma guarnição da Polícia Militar que passava pela localidade. Na sequência, após tomarem ciência dos fatos, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao agente público pela prática de crime contra a Administração Pública, encaminhando-o à delegacia de polícia mais próxima. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
  1. Acorrupção ativa, com uma causa de aumento de pena.
  2. Bcorrupção ativa, sem causas de aumento de pena.
  3. Ccorrupção passiva simples.
  4. Dexcesso de exação.
  5. Econcussão.

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