Direito CivilFatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)ESAF2008CGUMédia
Assinale a opção correta.
AÉ nulo o negócio jurídico celebrado em estado de perigo.
BAs pretensões de exercício potestativo não prescrevem.
CA ação de evicção pendente não obsta a prescrição.
DExige-se sejam autenticadas as reproduções fotográficas, os registros fonográficos e quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas a fim de que tenham força probante.
EO juiz deve pronunciar de ofício a anulabilidade dos negócios jurídicos em prol da segurança jurídica.
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