Questão de Fatos Jurídicos — AOCP · 2009

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Em relação aos defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. As causas de anulabilidade do negócio jurídico podem ser pronunciadas pelo juiz de ofício. III. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. IV. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa ser provado por outro meio.
  1. AApenas III.
  2. BApenas I e III.
  3. CApenas I, III e IV.
  4. DApenas II e III.
  5. EApenas III e IV.

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