Questão de Responsabilidade civil — MPE-RS · 2009

Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá-lo. Nas indenizações por dano moral em casos de ilícitos contra a honra subjetiva, segundo o pensamento consagrado no direito brasileiro, o arbitramento do valor pecuniário deve nortear-se I - pelo objetivo de reprimir a repetição da prática ilícita por parte do agente. II - pelo objetivo de propiciar à vítima condições materiais que se traduzam em sentimento prazeroso como contra ponto da dor sofrida. III - pela condição econômica do agressor e do agredido. IV - pelo princípio da condenação simbólica, quando for inviável a valoração, haja vista as características do ilícito e da dor experimentada pela vítima. V - pela repercussão econômica que o ilícito acarretou para a vítima. Quais afirmativas estão corretas?