Questão de Fatos Jurídicos — MPT · 2009

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Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. Ao termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito;
  2. Bsão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial;
  3. Cse a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos;
  4. Dse no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva;
  5. Enão respondida.

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