Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da
responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue
os itens a seguir.
A legislação brasileira adotou a sistemática da
responsabilidade civil subjetiva do poluidor, de sorte que é
imprescindível a discussão acerca do elemento subjetivo da
conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever
de indenizar.
CCerto
EErrado
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