Direito CivilFatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)IESES2009CREA-SCMédia
Assinale a alternativa correta:
AQuando a lei for omissa, o juiz não poderá decidir o caso de acordo
com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
BA fixação dos alimentos pelo juiz é imutável e faz coisa julgada.
CParentesco na linha colateral é o que se dá entre um cônjuge e os
parentes consangüíneos do outro.
DOs prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das
partes.
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