Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
Adepende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
Bdepende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.
Cexclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.
Dimplica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.
Eimporta a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
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