Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
AEnquanto que a representação e a queixa podem ser feitas oralmente, a denúncia
exige a forma escrita e fundamentada.
BOferecida denúncia, estando presente o acusado, o juiz determinará sua prisão
em flagrante
COferecida denúncia, estando presente o acusado, o juiz determinará prisão
preventiva.
DOferecida denúncia, estando presente o acusado, este será citado e sairá ciente
da designação de data para audiência de instrução e julgamento.
EÉ essencial que a denúncia seja acompanhada do competente inquérito e do
laudo de corpo de delito.
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